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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 14:00
Mantida prisão civil a homem que deve R$ 40 mil de pensão alimentícia
Argumento do paciente é de que o respectivo mandado apresenta, em seu desfavor, cálculo equivocado na apuração do montante devido
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:30
Mantida multa de 40% do FGTS para demissão sem justa causa de domésticos
Empregador, no entanto, não terá de pagar a multa no ato da rescisão
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 18:00
Playboy é condenada a pagar R$ 40 mil a Ísis Valverde
Atriz foi flagrada por um paparazzo quando estava parcialmente nua; Revista usou a foto para alavancar vendas
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 18:15
PRR3: mantida prisão de mulher que 'escoltava' carregamento de 40 kg de cocaína
Segundo o PRR3, liberdade da acusada colocaria em risco a aplicação da lei, uma vez que ela poderia voltar a praticar crimes ou fugir com ajuda da organização criminosa
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:30
Diretor receberá FGTS e multa de 40% referente a período em que trabalhou no exterior
Quando o trabalhador é contratado no Brasil e transferido para o exterior, são as leis trabalhistas brasileiras que devem ser cumpridas, não se aplicando, portanto, o princípio da lex loci executionis
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:30
TJSP mantém indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil
Estudante foi hostilizada por outros alunos em razão do uso de um vestido curto
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 19:45
Faxineiro de banheiro de rodoviária ganha adicional de insalubridade de 40%
Coleta do lixo do banheiro público se equipara ao manuseio de lixo urbano
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:59
Presos com 40 quilos de crack têm pedido de liberdade negado
Defesa alegava haver excesso de prazo na formação da culpa, pois o feito já tramita há um ano, três meses e 13 dias, sem que a instrução tenha se iniciado
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:34
Decreto nº 5.934 - Regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso
Considerações acerca do regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:24
Motorista terá que pagar R$ 40 mil a pais de motociclista morto em colisão
Motorista foi culpada pelo acidente, ao fazer o retorno e cruzar a rodovia sem atentar para a moto que trafegava na preferencial, provocando a colisão
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:14
Gabriel O Pensador e Ana Lima são vítimas de golpe de mais de R$ 40 mil
Ex- casal alugou apartamento mobiliado em são conrado, na zona sul do rio; suspeita não pagou taxa de condomínio, iptu, contas de gás, luz e tv a cabo
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 12:13
CEF pagará multa de 40% do FGTS porque aposentadoria não extingue contrato de trabalho
O TST entendeu que o empregado não acarretou o fim da relação de emprego, logo tinha direito ao recebimento da multa.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 18:21
Município de itu é condenado a pagar r$ 40 mil de indenização a funcionário transexual discriminado
O Município de Itu foi condenado a pagar de indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:34
Multa de 40% do FGTS não é devida em caso de aposentadoria sem continuidade dos serviços
Por unanimidade, o colegiado acompanhou o novo entendimento do relator, ministro Márcio Eurico Amaro, e isentou o Banco Santander S.A. do pagamento da multa.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:14
Valor inferior a 40 salários mínimos em conta poupança pode sofrer penhora
estabelece a impenhorabilidade das quantias depositadas em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 17:29
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Nove são condenados a mais de 40 anos de prisão por tráfico de droga
Diante da informação de que haveria, naquele Município, a entrega de droga oriunda da Colômbia, os policiais federais para lá se dirigiram e a operação culminou com a prisão em flagrante dos ora réus.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 17:15
CE aprova meia-entrada para estudantes e idosos com cota de 40% dos ingressos
O principal ponto de divergência entre os senadores e também o tema predominante nos debates foi a cota de 40%.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 15:26
Camping é condenado a pagar mais de R$ 40 mil de conta de água em atraso
O Camping Clube do Brasil vai ter de acertar suas contas com a Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb).
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 09:58
Sem interesse lícito, ação de investigação de paternidade proposta depois de 40 anos é extinta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu o processo movido por C.A.O.G. contra C.O.R.G., no qual alegava ser o seu pai biológico e também pedia a anulação do registro de nascimento dela.